Termos de Uso

Última atualização: 24 de setembro de 2025

1. Quem somos

Este site e seus serviços são operados por [NOME DA EMPRESA] — CNPJ: [XX.XXX.XXX/XXXX-XX], com sede em [Cidade/UF] (“Empresa”, “nós”, “nosso”). Ao acessar ou usar o site, aplicativos e serviços relacionados (o “Serviço”), você concorda com estes Termos.

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar o Serviço, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço. Poderemos alterar estes Termos a qualquer momento; mudanças relevantes serão comunicadas por meios razoáveis. O uso contínuo após a publicação constitui aceitação.

3. Objetivo do Serviço

O Serviço facilita a publicação, divulgação e busca de imóveis (e eventualmente veículos) e o contato entre anunciantes (proprietários, corretores, imobiliárias) e interessados (compradores/locatários). A Empresa não é parte das negociações ou contratos entre usuários, não realiza intermediação imobiliária e não garante a veracidade de informações fornecidas por terceiros.

4. Cadastro, conta e segurança

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao cadastrar-se.
• Guarde suas credenciais em sigilo; você responde pelas atividades na sua conta.
• Podemos suspender/encerrar contas por violação destes Termos, fraude ou risco à segurança.

5. Regras de uso e condutas proibidas

Você concorda em não:

• Publicar conteúdo falso, enganoso, ofensivo, discriminatório ou ilegal;
• Violar direitos de terceiros (propriedade intelectual, imagem, privacidade, dados pessoais);
• Realizar spam, phishing, upload de malware, scraping não autorizado ou ataques de segurança;
• Usar o Serviço para atividades ilícitas ou para burlar a lei e regulamentos aplicáveis.

A violação pode resultar em remoção de conteúdo, suspensão/encerramento de conta e medidas legais.

6. Conteúdo do usuário e licenças

• Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publicar, mas concede à Empresa uma licença não exclusiva, mundial, gratuita, sublicenciável e transferível para hospedar, reproduzir, adaptar, traduzir, distribuir, exibir e promover o conteúdo com a finalidade de operar e divulgar o Serviço.
• Você declara possuir os direitos necessários sobre o conteúdo enviado e isenta a Empresa de reclamações de terceiros.
• Podemos remover conteúdos que violem estes Termos, a lei ou direitos de terceiros, a nosso critério.

7. Propriedade intelectual

O Serviço, seu design, layout, marcas, logotipos, software e conteúdos proprietários pertencem à Empresa ou a licenciantes. É proibida reprodução, modificação, distribuição ou uso não autorizado.

8. Planos, pagamentos e cobranças

Funcionalidades pagas (ex.: planos de destaque, impulsionamentos, anúncios patrocinados) seguem condições específicas mostradas no momento da contratação (valores, recorrência, cancelamento, reembolso e tributos). Ajustes de preço podem ocorrer com aviso prévio.

9. Limitação de responsabilidade e isenções

• O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” (as is), sem garantias de disponibilidade, adequação a um propósito específico ou ausência de erros.
• Na máxima extensão permitida por lei, a Empresa não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos, especiais, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do Serviço.
• Quando aplicável, a responsabilidade total da Empresa limita-se ao valor pago pelo usuário nos 30 dias anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

10. Verificações e diligência das partes

A verificação de documentos, titularidade, regularidade fiscal/registral, estado do imóvel/veículo e demais diligências cabe exclusivamente às partes interessadas. Recomendamos consultar profissionais qualificados (advocacia, engenharia, contabilidade) antes de contratar.

11. Links externos e serviços de terceiros

O Serviço pode conter links para sites de terceiros. Não controlamos tais sites e não respondemos por seus conteúdos, práticas de privacidade ou termos.

12. Privacidade e proteção de dados

O uso do Serviço é regido também pela nossa Política de Privacidade, que descreve como tratamos dados pessoais conforme a LGPD e outras leis aplicáveis.

13. Suspensão, alterações e encerramento

Podemos alterar, suspender ou encerrar o Serviço (total ou parcialmente) a qualquer momento por motivos técnicos, legais ou comerciais, buscando comunicar mudanças relevantes com antecedência razoável.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. As partes envidarão esforços para resolver disputas amigavelmente. Persistindo o conflito, fica eleito o foro da comarca de [Cidade/UF], salvo competência diversa determinada por lei.

15. Contato

Dúvidas ou solicitações: suporte@seudominio.com — +55 (00) 0000-0000.

Modelo temporário.